Home- busca: Processos Criminais
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:10
CCJ aprova certidão trabalhista polêmica
administração pública nos processos de licitação que desejarem participar.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07
Servidor público condenado por peculato
processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:55
Servidor público condenado por peculato
processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:32
Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento
consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:04
2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo
) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:44
Execução Fiscal
controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.103, de 30/04/07
, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:07
Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master
a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49
União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ
, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER
tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
do Projeto de Lei 3939/08, que visa acelerar processos e descongestionar cortes superiores, exigindo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:49
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:47
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
entre as causas e, se for o caso, de reunião dos processos para julgamento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02
Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil
de utilização de prejuízos fiscais sem a trava de 30% modernizam a legislação tributária em processos
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06
Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?
pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Lei nº 12.955, de 5 Fevereiro de 2014
Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:00
Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto
honorários advocatícios e audiências de conciliação em processos de reintegração de posse
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48
Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes
em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00
Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo
ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que
